Módulo I · Assunto 2 de 8

Uma portaria é um ato administrativo que pode produzir efeitos importantes para a instituição e para as pessoas a que se refere. Por isso, sua gestão NÃO deve se limitar à elaboração do documento.

Ao longo de sua existência, uma portaria pode precisar ser:

  • localizada;
  • conferida;
  • publicada;
  • acompanhada;
  • alterada;
  • revogada;
  • substituída;
  • utilizada para comprovação;
  • arquivada.

Quando essas informações não são controladas adequadamente, podem surgir problemas como:

A portaria não termina quando é assinada. A assinatura é uma etapa importante, mas o ato ainda precisa ser publicado, encaminhados aos setores interessados, acompanhado, arquivado e, quando necessário, retificado, alterado e revogado.


Última atualização: segunda-feira, 9 nov. 2026, 12:00