• A cena mostra uma mesa de trabalho com um computador e na tela alguns gráficos e uma mulher escrevendo.

    Você já ouviu falar no PCA? Esse é um planejamento anual que serve para organizar e planejar as compras. Confira mais informações neste módulo.

    Planejamento Anual de Contratação

    O planejamento anual de contratações públicas (PCA) é uma atividade elaborada por órgãos ou entidades da administração pública, com o objetivo de organizar e planejar as compras, aquisições e contratações de serviços para o ano seguinte. Esse planejamento deve ser realizado com antecedência, normalmente no começo do ano para o ano seguinte, e tem como finalidade garantir a eficiência, a legalidade e a transparência nas contratações realizadas pelo poder público. 

    • 2.1 Aspectos das Contratações Públicas Conteúdo interativo
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      Clique aqui para conferir os aspectos envolvidos no processo de contratação pública.

    • 2.2 Planejamento Página
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      Agora que você já conheceu os aspectos, veja aqui como realizar a revisão do planejamento.

    • 2.3 Documento de Formalização da Demanda (DFD) Página
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      A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e outras normativas brasileiras exigem que os órgãos públicos realizem esse planejamento como uma medida para otimizar a gestão pública, prevenir desperdícios e garantir que as contratações atendam aos princípios da administração pública, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.

    • 2.3.1 DFD em contratações públicas Conteúdo interativo
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      Algumas leis regulamentam a DFD, como você poderá conferir aqui.

    • 2.3.2 Aspectos do processo de licitação Conteúdo interativo
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      O DFD é utilizado como base para a abertura de um processo licitatório e precisa ser aprovado pelo gestor responsável ou pela autoridade competente do órgão público para ser vinculado ao PCA da Instituição. Confira quais os aspectos do processo de licitação.

    • 2.4 Questionário Módulo 2
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